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Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Ofício Circular n.º 16/2021
Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Ofício Circular n.º 28
Mobilidade de pessoal docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Ofício Circular n.º 24
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
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Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Ofício Circular n.º 64
Artigo 15.º da LTFP - Efeitos das faltas por motivo de doença dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente
Mobilidade de docentes entre escolas
Mobilidade por doença ou deficiência, por filhos menores ou gravidez ou por proposta do órgão de gestão
Ofício Circular n.º 84
Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.
Ofício Circular n.º 21
Faltas por doença de docentes - Substituição por dias de férias
Ofício Circular n.º 26
Faltas por doença - Regime Geral de Segurança Social
Ofício Circular n.º 2
Verificação Domiciliária de doença e Junta Médica da ADSE
Ofício Circular n.º 7
Justificação das faltas por doença - meios de prova
Oficio Circular n.º 40
Direitos dos Pais de Crianças com Deficiência ou Doença Crónica
Oficio Circular n.º 17
Faltas por doença prolongada
Ofício Circular N.º 21
Faltas por Doença Prolongada
Ofício Circular n.º 2
Avaliação do desempenho do Pessoal Docente com doenças abrangidas pelo Despacho Conjunto Nº A-179/89-XI
Ofício Circular N.º 15
Faltas por Doença
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência
Documento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
DAAT assinala o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência na EB1/PE da Assomada
Folheto N.º 107, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2022
O Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) abre as portas à comunidade
O Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) abre as portas a vinte e um alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Santo António.
Conversas de café - “Inclusão da Pessoa com Deficiência na Região Autónoma da Madeira - Percursos com História”
O Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Instituto de Segurança Social da Madeira realizou no dia 9 de dezembro, no Café Inclusão, as conversas de café.
| Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Reitoria da Universidade da Madeira.
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Concurso para criação do Lema - Dia Internacional e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência
Até 2 de novembro, participe no Concurso para criação do Lema que servirá de mote às atividades desenvolvidas no âmbito do Dia Internacional (3 de dezembro) e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro).
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I Jornadas da Educação - Saúde
As I Jornadas da Educação - Saúde decorreram no dia 3 de dezembro por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
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As I Jornadas da Educação - Saúde terão lugar no dia 3 de dezembro por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
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Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, técnicos superiores e assistentes técnicos
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